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Publicado: 04/02/2006

Notícias
Daruma: imperdível - Alíquota de ISS ou ISSQN

Publicado:
27/01/2012
 

O Claudenir e sua equipe Daruma não descansam: desta vez trouxeram mais soluções ICMS. Vejam:



Olá parceiros Daruma Developers Community,
No Escovando Bits de hoje conheceremos no bit como ler e cadastrar alíquotas na DarumaFramework.dll.

Alíquota de ICMS
O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação.

Alíquota de ISS ou ISSQN
É o Imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista anexa à Lei Complementar 116/2003, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

Observação: Para o contribuinte que necessite trabalhar com alíquotas de serviço(ISS) é necessário verificar se o ECF possui inscrição municipal carregada.

Para conferir basta emitir qualquer documento no ECF e conferir no cabeçalho, conforme abaixo.



É possível também verificar através de comando!

Para isto utilize a função: rRetornarInformação_ECF_Daruma.

Índice: 92

Tamanho: 20

E caso existe Inscrição Municipal no ECF será retornada.



Cadastrando Alíquotas na Impressora Fiscal

Para o cadastro das alíquotas no ECF utilizaremos a função: confCadastrar_ECF_Daruma.
Este método nos permite a configuração de Alíquotas, Totalizadores Não-Fiscais, Relatórios Gerenciais e Formas de Pagamento.

Parâmetros
pszCadastrar Tipo: ALIQUOTA,
TNF,
RG,
FPGTO.
pszValor Descrição a ser cadastrada.
pszSeparador Separador utilizado para separar a descrição.

Neste caso no parâmetro pszCadastrar utilizaremos apenas “ALIQUOTA”.

Tipo da Alíquota

Para cadastrar uma alíquota de ICMS, o comando deve ser chamado passando direto o valor da alíquota desejada.

Exemplo:
confCadastrar_ECF_Daruma("ALIQUOTA", "1500", "|"), onde "1500" é o valor da alíquota de ICMS que desejamos cadastrar.

Para cadastrar uma alíquota de ISS o comando deve ser chamado passando a letra "S" + o valor da alíquota.

Exemplo:
confCadastrar_ECF_Daruma("ALIQUOTA", "S1500", "|"), onde "S" indica que será cadastrada uma alíquota de ISS e 1500 é o valor desta alíquota.

Na prática:

C(Sharp)


[DllImport("DarumaFrameWork.dll")]
public static extern int confCadastrar_ECF_Daruma(string pszCadastrar, string pszValor, string pszSeparador);

private void BT_Enviar_Click(object sender, EventArgs e)
{
Declaracoes.iRetorno = Declaracoes.confCadastrar_ECF_Daruma("ALIQUOTA", "1300|S2100","|");
}

VB6

Public Declare Function confCadastrar_ECF_Daruma Lib "DarumaFramework.dll" (ByVal pszCadastrar As String, ByVal pszValor As String, ByVal pszSeparador As String) As Integer
Private Sub Enviar_Click()
iRetorno = confCadastrar_ECF_Daruma("ALIQUOTA", "1300|S2100","|")
End Sub

Delphi

function confCadastrar_ECF_Daruma(pszCadastrar:string;pszValor:string;pszSeparador:string): Integer; StdCall; External 'DarumaFramework.dll'

procedure TFR_FISCAL_confCadastrar_ECF_Daruma.BT_ENVIARClick(
Sender: TObject);

begin

Int_Retorno:= confCadastrar_ECF_Daruma(‘ALIQUOTA’, ’1300|S2100’,’|’);

end;
Leitura das Alíquotas na Impressora Fiscal

Para lermos as alíquotas cadastradas na impressora utilizaremos o método: rLerAliquotas_ECF_Daruma.

Parâmetros:

cAliquotas : Variável por referência que retorna as alíquotas cadastradas na impressora fiscal.
Será devolvidas todas alíquotas cadastradas na impressora na variável por referência.

Quando o prefixo iniciar com a letra T refere-se a uma alíquota de ICMS.
Ex: T1300;
Quando o prefixo iniciar com a letra S refere-se a uma alíquota ISS.
Ex: S2100;

O método devolve as 16 posições de alíquotas cadastradas e as alíquotas de substituição tributarias, onde as mesmas tem valor de impostos já diluído no valor do produto, variando de estabelecimento para estabelecimento, como é o caso dos postos de combustível.

Veja como são retornadas as alíquotas de Substituição Tributária.

ICMS:
TF1;
TF2;
TI1;
TI2;
TN1;
TN2;

ISSQN:
SFS1;
SFS2;
SIS1;
SIS2;
SNS1;
SNS2

Para conferir mais sobre alíquotas e outros campos da Leitura X acesse o STK Mapa da Leitura X:

http://www.desenvolvedoresdaruma.com.br/home/downloads/Site_2011/STKs/Mapa_da_Leitura_X.pdf
Na prática:


C(Sharp)


[DllImport("DarumaFrameWork.dll")]
public static extern int rLerAliquotas_ECF_Daruma(StringBuilder cAliquotas);

private void métodoRLerAliquotasECFDarumaToolStripMenuItem_Click(object sender, EventArgs e)
{
StringBuilder Str_Aliquotas = new StringBuilder(300);

Declaracoes.iRetorno = Declaracoes.rLerAliquotas_ECF_Daruma(Str_Aliquotas);
MessageBox.Show(Convert.ToString(Str_Aliquotas));

}


Podemos observar que os totalizadores cadastrados na impressora foram devolvidos conforme na Leitura X abaixo.



VB6

Public Declare Function rLerAliquotas_ECF_Daruma Lib "DarumaFramework.dll" (ByVal cAliquotas As String) As Integer

Private Sub mnurLerAliquotas_ECF_Daruma_Click()
Dim Str_Aliquotas As String
Str_Aliquotas = Space(150)

iRetorno = rLerAliquotas_ECF_Daruma(Str_Aliquotas)
MsgBox (Str_Aliquotas)

End Sub

Delphi

function rLerAliquotas_ECF_Daruma(cAliquotas:string): Integer; StdCall; External 'DarumaFramework.dll';

procedure BTEnviarClick(
Sender: TObject);
var
Str_Informacao: String;
begin
SetLength (Str_Informacao,150);
Int_Retorno := rLerAliquotas_ECF_Daruma(Str_Informacao);
ShowMessage(Str_Informacao);
end;

Viu só como é simples trabalhar com alíquotas na DarumaFramework.dll? Este é mais um recurso alto-nível para facilitar e acelerar o processo de desenvolvimento de sua aplicação.

Um abraço e até o próximo Escovando Bits,
E-mails:
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