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Exemplos de contrato padrão - Prestação de serviços de desenvolvimento de sistemas
Autor:  Roberto Amaral Fernandes (amaral@ativoaccess.com.br)
Publicado:  02/03/2004
Visitas: 8457
 
Este é um exemplo básico que poderá ser muito melhorado.

Srs. Advogados Desenvolvedores: aguardamos suas sugestões:
Sistema X

Sugestão: cole aquí uma bela imagem do menú principal
Objetivo: facilitar a gestão das atividades proporcionando informações atualizadas sobre assuntos administrativos, financeiros, operacionais e didáticos.


1 - Cadastros básicos:

- A: ligado ao cadastro de alunos do Sistema Y. Os alunos são cadastrados no Sistema Y e o Sistema X complementa com novas informações a partir daquele cadastro, dispensando-se redigitações.

- B: todas as informações necessárias ao entrosamento Escola – Aluno – Professor. Inclue dados pessoais, endereços, disponibilidades, grade curricular, pagamentos e outros.

- C: é um cadastro multidisciplinar. Deverá abranger todas as pessoas envolvidas no processo, não excluindo ninguém: desde a Diretora, Secretaria, Auxiliares, Professores, Alunos, etc. Por intermédio deste cadastro e da sua manutenção correta, pretende-se organizar definitivamente as atividades com data, hora, assunto, solicitado por, providencias, executado em, agendamentos em aberto, agendamentos para o dia tal, enfim, um perfeito “follow-up” dos processos que deverá dar tranquilidade aos gestores no tocante à organização de atividades.

- D: com dois cadastros: E e F. Estas opções contarão com recursos facilitadores de lançamentos, um plano de contas adequado aos negócios, visualizações em tela e em relatório, previsões de receitas e despesas, dados históricos, contas bancárias, e sumários analíticos.

- G: cadastros personalizados, permitindo o controle de qualquer tipo de almoxarifado (exemplo: Material de Escritório, Papelaria, Material Didático, Bens, Biblioteca, etc.), incluindo requisições de compra e de retirada e relatórios por centro de custo.

- H: será o resultado da integração Escola X Aluno X Professor, sendo possível lançar e obter informações por: datas, professor, aluno, horário, box, e ainda fazer previsões e resumos diversos.


2 - Cadastros auxiliares:
- Cep: é o cadastro de ceps do correio. Quando um cep é digitado no sistema, automaticamente o endereço, o bairro, a cidade e o estado são preenchidos pelo sistema, restando somente informar o complemento do endereço.
- UF: é a tabela de unidades de federação.


3 – Processamento das informações:
Por intermédio de barra de ferramentas, que disponibilizará inclusões, alterações, exclusões, salvar, classificação A-Z e Z-A, copiar, recortar e colar, consultas, discagens automáticas via placa fax-modem, movimentação de registros, verificação ortográfica.


4 – Menú principal: o menú principal terá as seguintes opções: A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K com recomendações, sugestões, cópia de segurança, agendas, cadastro de senhas, tela sobre e ajuda do sistema.
(sugestão: cole aquí uma imagem do menú principal com auxílio do Paint).


5 – Rêde de micros: o sistema estará apto para funcionar em rede com atualizações simultâneas de dados, podendo ser acessado a princípio na secretaria, nas salas de aula e no escritório da Diretora.


6 - Prazo: A primeira versão deste sistema, com os principais cadastros e já operacional estará pronta em 90 dias. A segunda e definitiva versão, com ajustes e outras funções será entregue em até 90 dias após a primeira versão. Entre as duas versões não haverá trabalho de redigitação de dados.


7 – Cadastros já existentes: serão utilizados para importação dos dados poupando esforço de digitação e a conversão dos dados está incluida neste contrato. Os dados que não puderem ser aproveitados serão digitados por preposto do contratante.


8 – Propriedade do sistema: O X torna-se proprietário do sistema, com direito ao fonte aberto, podendo dispor do mesmo para instalações em outras unidades, venda ou doação de cópias, tudo de acordo com o seu critério, não cabendo ao autor do sistema reivindicação de nenhuma espécie ou teor.


9 – Custo e forma de pagamento: o sistema custará N parcelas de R$X,00 (total R$Z,00 reais) pagáveis a partir da aceitação do contrato, a primeira parcela no aceite e as X restantes de 30 em 30 dias após essa data. A quitação desses pagamentos se dará contra recibo simples emitido pelo autor, ou contra nota fiscal com acréscimo de X% para os impostos.


10 – Assistência e manutenção do sistema: será fornecida assistência gratuita por 30 dias após o encerramento do sistema, quando então poderá ser mantida a manutenção do mesmo mediante o pagamento mensal de R$T,00 (T reais) com direito aos chamados que forem necessários.


11 - Não estão incluidos neste contrato:
- Problemas com equipamento: disco rígido (winchester), drives, impressoras, monitores, etc.
- Problemas com programas: exemplo Windows, Office, Y e outros.
- Problemas com vírus: recomendamos obter uma cópia original de um programa antivirus e manter esta cópia rigorosamente atualizada, por intermédio de programas de atualização fornecidos pelo fabricante do programa.
- Problemas com rede de microcomputadores.


12 - Não será responsabilidade do autor do sistema:
- Cópia(s) de programa(s), conhecidos como “softwares”, não originais.
- Uso indevido do sistema, causando perda de informações parcial ou total no caso de não serem executadas as cópias (backup) de segurança.
- Acessos ao sistema por pessoas inabilitadas pelo fornecimento indevido de senhas e autorizações.


13 - Acesso: para o desenvolvimento do sistema o autor do sistema acessará informações particulares da empresa X, cadastros diversos, para o efeito de conversões de dados, e todas as informações serão mantidas no mais absoluto sigilo profissional. O contratante fornecerá estacionamento e local de trabalho com equipamento suficiente para os trabalhos “in-loco”.


14 – Identificação das partes:
- Autor: FULANO DE TAL, Analista de Sistemas, T anos, casado, Carteira do Conselho Regional de Administração n. XX, CPF RRR, RG ZZZ, residente nesta capital.
- Contratante: CICLANO DE TAL, Diretora-Presidente da Escola X, estabelecida na Rua X, n. 306, nesta capital.


15 - Concordância: E por estarem de acordo assinam o presente documento em duas vias, na presença de duas testemunhas.
(Sem a assinatura e identificação de duas testemunhas este contrato não terá valor legal).

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